{"id":2064,"date":"2021-07-16T20:52:44","date_gmt":"2021-07-16T23:52:44","guid":{"rendered":"http:\/\/sanordesteriosul.com.br\/?p=2064"},"modified":"2021-07-16T20:52:44","modified_gmt":"2021-07-16T23:52:44","slug":"informe-relacao-de-valores-programados-para-o-4o-rateio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sanordesteriosul.com.br\/index.php\/2021\/07\/16\/informe-relacao-de-valores-programados-para-o-4o-rateio\/","title":{"rendered":"Informe \u2013 Rela\u00e7\u00e3o de Valores programados para o 4\u00ba Rateio"},"content":{"rendered":"<p>A K2 CONSULTORIA ECON\u00d4MICA, administradora judicial nomeada pelo ju\u00edzo da 1\u00aa Vara Empresarial da Comarca da Capital no processo de fal\u00eancia da Massa Falida da S.A. (Via\u00e7\u00e3o A\u00e9rea Rio-Grandense), Massa Falida de Rio Sul Linhas A\u00e9reas S.A. e Massa Falida de Nordeste Linhas A\u00e9reas S.A., autuado sob o n\u00ba 0260447-16.2010.8.19.0001, dando sequ\u00eancia \u00e0 inten\u00e7\u00e3o de realizar o rateio de pagamento aos credores, conforme requerido e determinado pelo M. M. Ju\u00edzo da 1\u00aa Vara Empresarial, vem esclarecer algumas quest\u00f5es importantes:<\/p>\n<p>No in\u00edcio desta semana, em nosso escrit\u00f3rio, este Administrador Judicial se reuniu de maneira amistosa e produtiva com uma equipe de Procuradores da Fazenda Nacional, onde os mesmos expuseram seu posicionamento e as expectativas em rela\u00e7\u00e3o ao rateio proposto por esta Administra\u00e7\u00e3o Judicial.<\/p>\n<p>Na vis\u00e3o desta Administra\u00e7\u00e3o Judicial acerca da decis\u00e3o em 2\u00aa inst\u00e2ncia que determina que a Uni\u00e3o participe dos rateios trabalhistas, entendemos que a mesma carece de uma modula\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros, devido \u00e0 complexidade de se chegar ao n\u00famero correto de cada um dos credores, do total de quase treze mil que seriam beneficiados, e isto, com j\u00e1 quase cinco mil decis\u00f5es judiciais trabalhistas julgadas, que contemplam verbas de FGTS. A decis\u00e3o necessita de um crit\u00e9rio muito mais adequado e discutido &#8211; al\u00e9m do trabalho conjunto da equipe desta Administra\u00e7\u00e3o Judicial com a PGFN &#8211; para se chegar a uma forma de c\u00e1lculo ideal a ser submetida ao Desembargador prevento. N\u00e3o se pode desprezar essas etapas, que dever\u00e3o preceder o rateio.<\/p>\n<p>Diante dos fatos que expusemos, os representantes Procuradores se mostraram solid\u00e1rios e colaborativos, assim como firmaram o compromisso de levar o tema aos respons\u00e1veis superiores, para juntos buscarmos construir uma alternativa para dar prosseguimento ao rateio.<\/p>\n<p>Ainda que sem previs\u00e3o exata de quando os valores necess\u00e1rios para realiza\u00e7\u00e3o do 4\u00ba Rateio aos credores, poder\u00e3o ser transferidos para as contas da Massa &#8211; diante dos motivos expostos aqui e em nosso \u00faltimo informe \u2013 disponibilizamos abaixo para download, a listagem de valores, com cr\u00e9ditos de cada credor, considerando por hip\u00f3tese, que hoje fosse realizado o rateio no valor de R$53.500.000,00 (cinquenta e tr\u00eas milh\u00f5es e quinhentos mil reais), apontando o valor que cada credor teria direito, sem qualquer tipo de desconto, utilizando as mesmas premissas estabelecidas nos rateios anteriores, sob requisi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ou seja, pagamentos com piso de at\u00e9 R$2.000,00, e saldo remanescente rateado proporcionalmente.<\/p>\n<p>Importante atentar que o Quadro Geral de Credores utilizado para este c\u00e1lculo, \u00e9 aquele que contempla decis\u00f5es de inclus\u00e3o\/modifica\u00e7\u00e3o, transitadas em julgado, at\u00e9 a data da decis\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o do 4\u00ba rateio (17\/06\/2021), as quais este Administrador Judicial foi devidamente intimado.<\/p>\n<p>Mantendo nosso compromisso pelo atendimento aos anseios de todos os interessados, esperamos em breve trazer not\u00edcias mais positivas que possam atender as expectativas de todos.<\/p>\n<p>Nossos canais de comunica\u00e7\u00e3o se mant\u00eam abertos \u00e0 todos os credores e interessados.<\/p>\n<p>Clique <a href=\"http:\/\/sanordesteriosul.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Proje\u00e7\u00e3o-Rateio-53.5-VARIG.pdf\">AQUI<\/a> para baixar o documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A K2 CONSULTORIA ECON\u00d4MICA, administradora judicial nomeada pelo ju\u00edzo da 1\u00aa Vara Empresarial da Comarca da Capital no processo de fal\u00eancia da Massa Falida da S.A. 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