A K2 CONSULTORIA ECON\u00d4MICA, administradora judicial nomeada pelo ju\u00edzo da 1\u00aa Vara Empresarial da Comarca da Capital no processo de fal\u00eancia da Massa Falida da S.A. (Via\u00e7\u00e3o A\u00e9rea Rio-Grandense), Massa Falida de Rio Sul Linhas A\u00e9reas S.A. e Massa Falida de Nordeste Linhas A\u00e9reas S.A., autuado sob o n\u00ba 0260447-16.2010.8.19.0001, dando sequ\u00eancia \u00e0 inten\u00e7\u00e3o de realizar o rateio de pagamento aos credores, conforme requerido e determinado pelo M. M. Ju\u00edzo da 1\u00aa Vara Empresarial, vem informar que:<\/p>\n
Diante da manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do Ju\u00edzo quanto \u00e0 proposta de reten\u00e7\u00e3o de 11,2% do montante do rateio autorizado em 17\/06\/2021 no valor de R$53.500.000,00 – at\u00e9 que se compreenda com maior profundidade os valores requeridos pela PGFN \u2013 esta Administradora j\u00e1 tomou provid\u00eancias para a retomada dos preparativos para o 4\u00ba Rateio.<\/p>\n
Inicialmente, \u00e9 requerido o levantamento dos valores da conta judicial em que se encontram para a conta corrente da Massa Falida, para ap\u00f3s, serem realizados os pagamentos, assim como ser\u00e1 requerido a transfer\u00eancia do montante de 11,2% (equivalente a R$5.992.000,00), para outra conta judicial garantia apartada, onde ficar\u00e1 at\u00e9 segunda ordem. Importante atentar que todos os valores pertencentes \u00e0 Massa Falida, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o, ficam depositados em contas judiciais, as quais este Administrador Judicial n\u00e3o tem poder de gerenciamento, e s\u00f3 podem ser movimentadas por ordens expressas do Ju\u00edzo respons\u00e1vel.<\/p>\n
Ainda que n\u00e3o possamos prever com exatid\u00e3o quando os valores necess\u00e1rios para realiza\u00e7\u00e3o do 4\u00ba Rateio aos credores ser\u00e3o ser transferidos para as contas da Massa, disponibilizamos abaixo para download, a listagem de valores programados, com valores de cada credor, considerando o rateio no valor de R$47.508.000,00 (quarenta e sete milh\u00f5es quinhentos e oito mil reais).<\/p>\n
Importante atentar que, por ter se tratado de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria, o Quadro Geral de Credores utilizado para este c\u00e1lculo, \u00e9 o mesmo apresentado anteriormente, que contempla decis\u00f5es de inclus\u00e3o\/modifica\u00e7\u00e3o, transitadas em julgado, at\u00e9 a data da decis\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o do 4\u00ba rateio (em 17\/06\/2021), as quais este Administrador Judicial foi devidamente intimado. Abaixo alguns esclarecimentos:<\/p>\n
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1. Quais s\u00e3o os par\u00e2metros do rateio?<\/p>\n
Os valores utilizados para c\u00e1lculo s\u00e3o obtidos por meio do saldo de cr\u00e9dito existente para cada credor, ou seja, o valor inscrito na Classe 1 (que possui limita\u00e7\u00e3o de 150 sal\u00e1rios), \u00e9 atualizado at\u00e9 a data do novo rateio, sendo abatidos os valores dos rateios anteriores.<\/p>\n
A partir do saldo dos valores, os rateios s\u00e3o realizados com base nas mesmas premissas estabelecidas desde o 1\u00ba realizado, com base na requisi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ou seja, pagamentos com piso de at\u00e9 R$2.000,00, e o saldo remanescente dividido proporcionalmente entre os credores.<\/p>\n
O chamado \u201cpiso\u201d significa que todos os credores, independente do saldo do valor existente no Quadro no momento do rateio, recebem ao menos R$2.000,00. Caso o valor \u00e0 receber pelo credor seja menor do que o piso (no caso, R$2.000,00), este s\u00f3 receber\u00e1 at\u00e9 o limite do seu cr\u00e9dito, e ser\u00e1 dado como quitado.<\/p>\n
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2. Como s\u00e3o atualizados os valores da Classe 1 – Cr\u00e9ditos Trabalhistas?<\/p>\n
Os valores inscritos na Classe 1 \u2013 Trabalhista s\u00e3o atualizados utilizando a UFIR-RJ.<\/p>\n
Basicamente, os valores inscritos no Quadro, at\u00e9 o limite da Classe 1, est\u00e3o todos indexados para agosto de 2010 – data da decreta\u00e7\u00e3o da Fal\u00eancia – conforme estipula a legisla\u00e7\u00e3o. Ao ocorrer um rateio, o valor do cr\u00e9dito \u00e9 atualizado pela UFIR, de 2010 at\u00e9 aquele momento, e ap\u00f3s o c\u00e1lculo do valor de rateio que cabe ao credor, este montante \u00e9 abatido do total.<\/p>\n
Na ocorr\u00eancia de novo rateio, este saldo (valor do cr\u00e9dito \u2013 valor do rateio anterior) \u00e9 atualizado at\u00e9 a data de ocorr\u00eancia deste (novo rateio), e utilizado como base para o c\u00e1lculo do novo percentual, que ser\u00e1 posteriormente descontado do valor de cr\u00e9dito, e assim sucessivamente.<\/p>\n
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Mantendo nosso compromisso pelo atendimento aos anseios de todos os interessados, o qu\u00e3o antes tivermos not\u00edcias sobre a libera\u00e7\u00e3o dos recursos, faremos publicar novo Informe atendendo a expectativa de todos.<\/p>\n
Nossos canais de comunica\u00e7\u00e3o se mant\u00eam abertos \u00e0 todos os credores e interessados.<\/p>\n
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